Você sabe o que é Certificação Digital?
Certificado digital é um arquivo eletrônico que serve como identidade virtual para uma pessoa física ou jurídica e por ele pode se fazer transações online com garantia de autenticidade e com toda proteção das informações trocadas
Esse termo tem se tornado cada vez mais comum no universo dos empreendedores, principalmente daqueles que estão em crescimento e necessitam emitir muitas notas fiscais eletrônicas.
É isso mesmo! Quem precisa emitir notas fiscais eletrônicas, na maioria dos casos, deve ter um certificado digital. Ele será o reconhecimento da empresa diante dos órgãos públicos, como a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) ou do município (prefeitura).
Mas, apesar de termos financeiros e contábeis assustar as pessoas, estamos aqui para descomplicar a sua vida. Não se preocupe!
Pra que serve o Certificado Digital?
Você já sabe a definição de certificado digital, mas agora é hora de entender pra que ele serve. Além de ser um mecanismo de identificação, ele também é utilizado como uma assinatura, que tem validade jurídica e fiscal.
Suponhamos que você esteja emitindo uma nota fiscal de serviço. Assim, ao verificar o conteúdo do documento, o certificado digital o assina e retorna um código com a validação, que é único e específico para cada emissão.
Uma das principais funções do certificado digital é otimizar processos de assinatura de documentos, reduzindo custos com burocracia, impressão e cartórios. Para isso, ele foi desenvolvido de maneira que replique as mesmas características jurídicas dos documentos tradicionais.
Ao receber um documento de papel assinado, é comum analisar sua autenticidade e autoria, ou seja, se ele foi realmente assinado pelas partes interessadas no documento. Muitas vezes, recorre-se a um cartório para a conferência de uma assinatura de uma pessoa, processo conhecido como reconhecimento de firma.
Outra preocupação frequente é relacionada com a integridade do conteúdo, onde são verificadas possíveis rasuras ou sinais que evidenciam uma tentativa de falsificação/modificação. Da mesma maneira, os documentos digitais, para terem validade jurídica, devem obedecer à uma série de normas e estarem protegidos por criptografia de alta complexidade.
Desta forma, o certificado digital pode ser aplicado em uma série de atividades envolvendo contratos, laudos e outros documentos. Com ele, o usuário pode assinar um contrato sem sair de sua casa ou empresa, com a mesma legitimidade.
Tecnicamente, o certificado digital consiste em um arquivo eletrônico, emitido por uma Autoridade Certificadora. Ela funciona como se fosse o DETRAN para a emissão de carteiras de habilitação: é a entidade responsável por verificar a identidade do titular antes de realizar a certificação.
Vantagens do certificado digital:
– É possível assinar documentos de qualquer lugar;
– Validade jurídica igual ao CPF ou CNPJ;
– Segurança: é impossível fraudar uma assinatura digital;
– Praticidade e economia, com a redução do volume de papel;
– Agilidade na assinatura dos documentos;
– Possibilidade de utilizar facilidades online de diversas empresas e órgãos públicos, como declaração de Imposto de Renda Online.
